Cartão Refeição

Cartão Refeição vs Subsídio de Alimentação

O que é o Cartão Refeição?

É uma forma de pagamento do subsídio de alimentação, em alternativa ao pagamento em dinheiro. Funciona como cartão de débito pré-pago e tem alguns benefícios para as empresas e para os trabalhadores.

O cartão refeição é aceite em toda a rede de estabelecimentos do setor alimentar com acordo comercial estabelecido com a entidade emissora do cartão.

Regra geral, pode ser utilizado em estabelecimentos dos setores da restauração e alimentação: restaurantes, cafés, lojas de conveniência e supermercados, por exemplo.

Como funciona o Cartão Refeição?

O Cartão Refeição é carregado mensalmente, no momento do pagamento do salário, pelas empresas. Estas transferem o valor do subsídio para o cartão de cada trabalhador. Trata-se de um cartão pré-pago recarregável que não funciona para crédito e apenas permite a utilização do saldo carregado. Além disso, não é possível levantar dinheiro com este cartão.

Porquê adotar o cartão refeição na sua empresa ?

Vantagens fiscais para o funcionário

Se o subsídio de refeição for pago em cartão e este valor for inferior ou igual a 7,63€, fica isento de IRS e TSU. – notar que são variáveis de acordo com o escalão de rendimentos de cada trabalhador.

Assim, se o seu subsídio de refeição é de 7,63€ por dia x 22 dias úteis x 11 meses, o que dá um valor total anual de 1.8546,46€. Se receber este valor diário em cartão refeição e pagar 20% de IRS e 11% de TSU, pode poupar quase 192,05€ ao final do ano.

Vantagens para as empresas

Além da vantagem de ter trabalhadores mais contentes com a remuneração auferida, as empresas também beneficiam da isenção de TSU. Numa comparação entre cartões pré-pagos e o pagamento do subsídio de alimentação em dinheiro, os cartões pré-pagos preveem uma redução da tributação de até 2,56€ por colaborador, ao dia para as empresas.

Portanto, é uma solução que, além de permitir aumentar os benefícios aos funcionários, consegue mitigar a carga fiscal das empresas.

Além disso, há casos em que as empresas não pagam quaisquer comissões de disponibilização do cartão, uma vez que as instituições de crédito podem – em circunstâncias especiais e negociadas – oferecer estes cartões às empresas. Mesmo havendo lugar ao pagamento de uma anuidade, esse valor pode, de uma maneira geral, ser recuperado pelas empresas no primeiro mês de utilização.

É mais um conselho da Simplify Factor e da sua equipa de contabilistas e consultores.